ACESSAR
Classifique este artigo
(0 votos)

O vereador Tiago Mendes do PTN, atendendo ao apelo de moradores e pais de alunos da escola pólo Oliveira Paiva, reivindicou do prefeito Célio Lang que acione a secretaria de obras no sentido de priorizar a execução de obras na malha viária do Setor Paz, em especial as que compõem o trajeto dos ônibus escolares.

Segundo o vereador as condições das estradas estão causando sérios transtornos aos moradores daquele setor, em especial aos alunos da escola Oliveira Paiva, que devido a falta de manutenção da malha viária estão chegando atrasado nas escolas e o mesmo acontece no retorno a suas residências, e isto causa preocupação nos pais e responsáveis.

O vereador ressalta que a referida escola ainda está com um professor dando aulas com salas com poucos alunos, e mesmo tempo duas turmas de série diferentes na mesma sala, fato que está ocasionado prejuízo para os alunos. Isto preocupa o vereador Tiago Mendes, pois traz riscos ao aprendizado dos alunos, prejudicando a sua formação para o futuro. Além de que o aluno tem que ter conforto no seu deslocamento no trajeto de casa para a escola e vice versa, pois isto está diretamente ligado ao seu bom aproveitamento escolar.

O parlamentar lembrou que o desenvolvimento se faz com estradas de boa qualidade, pois é com uma boa malha viária que se escoa a produção agrícola e transporta os alunos rumo ao aprendizado e á preparação das nossas futuras gerações.

Com informações do próprio vereador Tiago Mendes.




Jornal Correio do Vale
Classifique este artigo
(0 votos)

Com a Palestra O Incremento da Arrecadação Através da Gestão Tributária Municipal, a advogada, professora e escritora em Direito Tributário, vice presidente do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças – CONSEF/RS, vai motivar maior arrecadação municipal, Jeanine Benkenstein, vai se apresentar no 1° Municipaliza Brasil que acontece de 03 a 06 de julho em Porto Alegre. A palestra acontece dia 04, as 16 horas, no Hotel Everest.http://uvbbrasil.com.br/2015/wp-content/uploads/2015/12/DSCN9924-300x225.jpg 300w, http://uvbbrasil.com.br/2015/wp-content/uploads/2015/12/DSCN9924-1024x768.jpg 1024w" alt="" width="399" height="300" style="box-sizing: border-box; vertical-align: middle; display: block; margin: 5px auto; max-width: 100%; height: auto;">

Jeanine Cristiane Benkenstein

 Advogada, professora e consultora em Direito Administrativo e Tributário municipal, é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS; é especialista em Gestão Tributária pela UNISINOS; é Mestra em Direito, com área de concentração em Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social pela UNISC; atuou como Assessora da Procuradoria Municipal (1998-2000); Agente Tributário Municipal (2000 a 2003); atuou como Assessora de Tributação Imobiliária Municipal (2005 a 2007); atuou como Relatora e Vice-Presidente da Junta de Recursos Fiscais (2005 a 2008); atuou como Presidente da Comissão de Remissão Tributária Municipal (2005 a 2007); Atuou como Assessora Jurídica da Administração Pública Municipal (2011)Atuou como Coordenadora em Gestão Tributária Municipal (2011 a 2012); atuou na Presidência do Conselho Municipal de Contribuintes (2011 a 2012); é Coordenadora e professora da especialização em Direito Empresarial e Tributário da IMED/Porto Alegre/RS; é professora convidada dos cursos de Direito Administrativo e Tributação Municipal, Dívida Ativa e Processo Tributário Administrativo e Judicial tributário do Programa de Pós-graduação/especialização em Gestão e Direito Tributário da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS; dos cursos de especialização da UNIRITER LAUREATE INTERNACIONAL UNIVERSITES; da especialização do instituto Educacional Santo Angelo – IESA; da especialização em Tributário da FMP/AFISVEC; da Pós em Direito Empresarial e Tributário da IMED/Passo Fundo; da Faculdade IDC; do curso Greco/Piva; do curso ISata/SP; da Casa do Concurseiro; do Complexo EAD; é autora de diversos artigos jurídicos publicados em livros, apresentados em Congressos Nacionais de Pós-Graduação em Direito, sempre tendo como vértice as questões que envolvem o direito público, em especial Adminstração Pública, políticas públicas, tributação e educação fiscal. É disseminadora de Educação Fiscal com formação pela Escola Superior de Administração Fazendária, da Receita Federal do Brasil. É autora do projeto Educação Fiscal: uma lição de cidadania. Atua em diversos municípios na gestão administrativa e tributária.
Classifique este artigo
(0 votos)

O advogado Noé Angelo, será palestrante sobre a  Lei Orgânica Municipal – O Surgimento e a Revisão. O tema é de suma importância uma vez que a grande maioria dos municípios estão com suas Leis Orgânicas defasadas, necessitando de revisão.

Serão três dias de encontro, trocas de experiências e palestras, com o objetivo de levar conhecimento e qualificação aos homens e mulheres do parlamento municipal. Discutir temas de interesse aos municípios. O 1° Municipaliza Brasil, acontece de 03 a 06 de julho no Hotel Everest, em Porto Alegre/R

O Hotel Everest fica na Rua Duque de Caxias, 1357, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.

http://uvbbrasil.com.br/2015/wp-content/uploads/2018/06/municipaliza-Brasil-150x150.jpg 150w, http://uvbbrasil.com.br/2015/wp-

Classifique este artigo
(0 votos)

Com treze projetos de lei em plenário e aprovados, a população recebeu os vereadores no saguão da Escola Estadual Celso Ferreira, no distrito de Riozinho, a 10 Km da sede Cacoal, no último dia 25 de junho para a primeira Sessão Ordinária Itinerante e última Ordinária do semestre legislativo. O projeto da Câmara Itinerante é de autoria da vereadora Maria Simões que procurou aproximar a população das decisões do legislativo. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, parabenizou a vereadora pela iniciativa e agradeceu a diretora da Escola, Professora Lídia Maria da Silva. “Nosso município é muito grande e tem pessoas que, pela distância, não conseguem participar mais ativamente das Sessões. Nesse caso, o projeto da vereadora, busca diminuir essas distâncias e fazer com que nossos munícipes, entendam e acompanhem o trabalho dos vereadores. Quero agradecer a diretora Lídia e todos os servidores que não mediram esforços para que pudéssemos realizar essa sessão aqui na escola”, disse ele. Essa foi a 19ª Sessão Ordinária. A Câmara agora se encontra em recesso parlamentar por 40 dias, retornando com as Sessões, no dia 06 de agosto. Entretanto, os gabinetes dos vereadores e todos os outros serviços, continuam funcionando normalmente na Casa de Leis. Na oportunidade, a secretária municipal de saúde, Joelma Sesana, fez um relato sobre as atividades de sua pasta, prestando contas aos vereadores e à população.

ASCOM-CMC

Classifique este artigo
(0 votos)

José Fortunatti esta confirmado para palestrar no 1° Municipaliza Brasil, que acontece de 03 a 06 de julho em Porto Alegre/RS.

Fortunati nasceu na Serra Gaúcha, em 1974 mudou-se para Porto Alegre, sendo um dos fundadores da Associação de Moradores da Casa do Estudante da UFRGS. Foi presidente do Diretório Acadêmico dos Estudantes de Matemática e membro do DCE. Entre 1979 e 1982 participou do movimento popular nas vilas da Grande Cruzeiro do Sul, alfabetizando adultos pelo método Paulo Freire. Em 1980 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores.

É formado em matemáticaadministração públicaadministração de empresas e direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Funcionário concursado do Banco do Brasil, em 1985 assumiu a presidência do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Coordenou, ainda, a luta contra a liquidação do Banco Sulbrasileiro, que deu origem ao Banco Meridional. No mesmo ano ajudou a implantar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, tendo sido o seu primeiro presidente.

Em 1986, Fortunati concorreu a deputado estadual constituinte pelo PT. Foi eleito com 25.606 votos Durante o mandato de 1987 a 1990, Fortunati foi o parlamentar que mais apresentou e teve emendas aprovadas.

Em 1990 assumiu como deputado federal em Brasília, sendo reeleito em 1994. Foi líder de bancada e considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) um dos parlamentares mais influentes do congresso, por três anos consecutivos.

Em 1997 tornou-se vice-prefeito da capital e secretário de governo, coordenando o Fórum de Políticas Sociais da Prefeitura.

Em 2002 ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em 2003 foi secretário estadual da Educação. Na sua gestão, o Rio Grande do Sul foi reconhecido como o estado de melhor qualidade de ensino e melhor rede pública de ensino médio. No final de 2006 assumiu como secretário municipal do Planejamento, onde realizou um grande debate na cidade para a elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.

Em 2000 foi eleito vereador, com 39.989 votos. Assumiu a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Em 2008, concorrendo juntamente com José Fogaça, foi eleito vice-prefeito de Porto Alegre e assumiu a função de secretário extraordinário da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre[6].

Em 30 de março de 2010, com a renúncia de José Fogaça para concorrer ao governo do estado, Fortunati assumiu a prefeitura até o final do mandato, em 31 de dezembro de 2012.

Em 7 de outubro de 2012 foi reeleito prefeito de Porto Alegre no primeiro turno das eleições, com 517.969 votos, representando 65,22% dos votos válidos; em segundo lugar ficou Manuela D’Ávila com 141.073, 17,76% dos votos válidos.

auto;">

Classifique este artigo
(0 votos)

Na 19ª Sessão Ordinária foram lidos, para conhecimento, os Projetos de Lei 2.348 e 2.349 e lidos, discutidos e aprovados, em primeira votação, os Projetos de Lei 2.334, 2.343, 2.346, 2.347, que foram aprovados em segunda votação. No transcorrer da mesma sessão, foram lidas para conhecimento as indicações dos vereadores e a prestação de contas da Prefeitura.

Durante a 19ª Sessão Extraordinária foram lidos, discutidos e aprovados, em primeira votação, o Projeto de Lei n° 2.348 e aprovados em segunda votação os Projetos de Lei n° 2.334, 2.343, 2.346 e 2.347. Já na 20ª Sessão Extraordinária foi lido, discutido e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei n° 2.348.

Projetos

– Projeto de Lei n° 2.334, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2019, referente ao Plano Plurianual;

– Projeto de Lei n° 2.343, de 25 de maio de 2018, que dá nova redação ao Artigo 23, § 3°, e acrescenta o Inciso I na Lei n° 1.897, de 19 de setembro de 2012. A referida alteração cria gratificação (jetons) para conselheiros do IPSM, objetivando incentivar e valorizar a participação para os ocupantes dos cargos, tendo em vista as constantes exigências que são impostas aos mesmos quanto à qualificação e capacitação para o exercício do cargo;

– Projeto de Lei n° 2.346, de 30 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida em favor da empresa Delta Comércio Imp. E Exp. Equip. Eireli-EPP, referente à nota fiscal n° 000.000.542, emitida em 25 de maio de 2015, no valor de R$ 1.877,43 e nota fiscal n° 000.002.744, emitida em 04 de fevereiro de 2015, no valor de R$ 2.958,00;

– Projeto de Lei n° 2.347, de 30 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), com objetivo de complementar os recursos já existentes para atender a contrapartida do Convênio n° 394 de 2016 para aquisição de ônibus para o transporte coletivo de universitários que estudem nos municípios vizinhos;

– Projeto de Lei n° 2.348, de 04 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente (Seminfra), relacionadas ao convênio celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste para aquisição de materiais para tapa-buraco nas vias urbanas do município;

– Projeto de Lei n° 2.349, de 07 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por suplemento no valor de R$ 246.000,00, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), para aquisição de alimentação escolar, sendo essencial no processo de aprendizagem, haja vista que se trata de um suplemento das necessidades diárias do estudante, que reforça sua condição física e mental, o que contribui imensuravelmente com a regularidade da frequência escolar.

Indicações

– O vereador Bruno Brustolon (PSDC) indicou que seja realizado serviço paliativo na rua Agmar de Souza Gomes Piau. A reivindicação é feita a pedido dos moradores da via que, por ser muito movimentada em razão de dar acesso ao quilômetro 04 da linha 81, vem gerando muitos buracos, o que está prejudicando a trafegabilidade;

– O parlamentar Celso Coelho (PRP) indicou o bloqueteamento ou asfaltamento da rua Tancredo Neves, em frente à Creche Paulo Freire. A reivindicação se faz necessária por existir na via uma creche e, por a via não ser pavimentada, acaba gerando poeira e com isso sérios problemas de saúde às crianças;

– O vereador Jeferson Silva (PMDB) indicou a reforma da passarela na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, próximo à empresa KKJ Motos. A reivindicação se faz necessária em razão de a passarela estar em péssimo estado de conservação, com deterioração de sua estrutura, vindo a oferecer perigo aos usuários que dependem de acesso por meio dela;

– O parlamentar Bruno Brustolon (PSDC) indicou a reconstrução da ponte de madeira no Travessão do Japonês, quilômetro 12, sobre o rio Boa Vista, sentido propriedade do senhor Edson Vicente. A indicação busca atender as reivindicações dos moradores daquela linha em razão de a ponte necessitar de reparos devido a sua precariedade;

– O vereador Eudes Venâncio (PRP) indicou a manutenção nas bocas de lobo em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. A proposição busca atender reivindicação de moradores da região em razão da ausência de manutenção da tampa de boca de lobo que vem propiciando acúmulo de lixo e de animais peçonhentos e risco de acidentes;

– O parlamentar Eudes Venâncio (PRP) indicou a implantação do Programa de Recuperação Fiscal no sistema de receitas do município. O Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis, é o mecanismo que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados por órgãos federais. Sua implantação irá reduzir o número de execuções fiscais e evitar transtornos aos cidadãos;

– O vereador Celso Coelho (PRP) indicou a pintura das faixas de pedestres nas ruas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A indicação se faz necessária por essas faixas se encontrarem apagadas e desgastadas. E a reforma irá melhorar a trafegabilidade e a sinalização.

Leitura para conhecimento

– Prestação de Contas do 1° quadrimestre da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente a 2018.

Visita

Participaram da Sessão a diretora presidente do Projeto Miolo Vivo, Kassia Jane Freire de Almeida e o coordenador técnico Antonio Deusemínio de Almeida. Na ocasião, Kassia utilizou-se da tribuna, onde teve a oportunidade de falar sobre o projeto e pedir apoio aos vereadores.

Classifique este artigo
(0 votos)

Serão três dias de encontro, trocas de experiências e palestras, com o objetivo de levar conhecimento e qualificação aos homens e mulheres do parlamento municipal. Discutir temas de interesse aos municípios.

Em breve a programação completa

Inscrições: www.uvbbrasil.com.br

Na hipótese do não comparecimento ou cancelamento do inscrito para a efetivação do credenciamento, os valores pagos não serão devolvidos.

Classifique este artigo
(0 votos)

Nos últimos três dias (13,14 e 15) Bonito sediou o Encontro Nacional de Legisladores Municipais, evento promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB. O encontro foi promovido através de parcerias com a Câmara Municipal e da Prefeitura do Bonito. Centenas de vereadores de vários estados brasileiros marcaram presença no encontro da UVB.

Os vereadores participaram de diversas palestras que foram promovidas por autoridades convidadas, dentre elas o Procurador Geral do Ministério Público de Alagoas, Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça, do Presidente dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Dr. José Herval Sampaio Junior e da vereadora de Maceió/AL, Tereza Neuma, além dos deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães, e do Senador Humberto Costa.

O final do encontro foi marcado pela eleição da UVB-PE, entidade criada para representar os parlamentares municipais de Pernambuco à uma entidade ligada a União dos Vereadores do Brasil – UVB. O vereador bonitense, Dr. Edmilson Henauth foi eleito presidente da UVB-PE por aclamação e em parceria defenderá as bandeiras de luta da entidade nacional.

“A nova entidade [UVB-PE], nos coloca uma grande responsabilidade de inovar e fortalecer o papel do vereador no legislativo pernambucano. Estou feliz com a indicação dos companheiros para presidirmos a UVB-PE. Estou a disposição de todos para juntos, fortalecermos o legislativo para benefício da nossa sociedade”, disse Dr. Edmilson.

Após a aclamação, foi apresentado a diretoria que fará parte dessa gestão a frente da UVB-PE. A posse do vereador Dr. Edmilson Henauth está marcada para o mês de agosto, mesmo período que serão criadas as Gerências Regionais em Pernambuco.http://uvbbrasil.com.br/2015/wp-content/uploads/2018/06/35476813_863009637224019_1458553314420457472_n-300x169.jpg 300w, http://uvbbrasil.com.br/2015/wp-content/uploads/2018/06/35476813_863009637224019_1458553314420457472_n-768x432.jpg 768w" sizes="(max-width: 960px) 100vw, 960px" style="box-sizing: border-box; vertical-align: middle; display: block; margin: 5px auto; max-width: 100%; height: auto;">Superintendente da UVB no Nordeste, Anízio Amorin, coordenou os trabalhos.

Diretoria da União dos Vereadores do Brasil / Seccional Pernambuco

Presidente: Dr. Edmilson Henauth (Bonito-PE)
1º Vice-presidente: Glebson Marcelo Barbosa de Araújo (Timbaúba-PE)
2º Vice-presidente: Sílvia Magnólia souza Xavier (Cachoeirinha-PE)
Secretário Geral: Erick Fabiano de Andrade Silveira (São Benedito do Sul)
1º Secretário: Sérgio Paulo de Sequeira Filho (Caruaru-PE)
2º Secretária: Emanuela Rosa Araújo P. Lapa (Carpina-PE)
3º Secretário: Paulo César Barbosa de Brito (Orobó-PE)
Tesoureiro Geral: Nailton Lima de Arruda (Surubim-PE)
1º Tesoureiro: Salatiel José de Oliveira (Cortês-PE)

Conselho Fiscal – Titulares

Genival Gomes de Moura (Riacho das Almas)
Pedro Marconi de Souza (Brejo da Madre de Deus-PE)
Alexandre Manoel Alves Filho (Belém de Maria-PE)

Superintendência Geral Regional

Severino Barbosa de Farias Filho (Surubim-PE)

 

Classifique este artigo
(0 votos)

O vereador Edis Farias (PSD) reivindicou ao prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais, linhas 203, 204, 205 e das ruas de chão batido do distrito de Rondominas. Edis destacou que já estamos no período da estiagem e que este é o momento de se iniciar esse tipo de serviço.

O parlamentar ressaltou que o patrolamento e o cascalhamento dessas vias rurais e das ruas do Distrito irão melhorar a trafegabilidade para os produtores rurais e para os moradores de Rondominas, além de facilitar o escoamento da produção e o fomento da economia local.

“Esta reivindicação foi feita ao prefeito, após inúmeros pedidos dos moradores que me procuraram e reclamaram da situação em que se encontram essas vias. Fiz a indicação e lembrei ao prefeito que já estamos na época da estiagem, momento a partir do qual este trabalho deve se iniciar o quanto antes”, disse Edis.

De acordo com Edis, os trabalhos de patrolamento e cascalhamento, além do fomento à economia, também irão proporcionar maior segurança a todos aqueles que transitam por essas estradas rurais e pelas ruas de chão batido em Rondominas.

“Além das linhas 203, 204 e 205 e das ruas do Distrito, também indiquei que fosse feito esse mesmo trabalho nas demais estradas rurais do munícipio e nas vias de chão batido na cidade de Ouro Preto do Oeste”, lembrou o vereador.

Pagina 7 de 22

Contato

  (69)98457-3267 e 3461-2291
  Av. Gonçalves Dias, n° 4236
União - Ouro Preto Do Oeste/RO
Cep: 76920-000
  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Localização

Como chegar