Os vereadores de Nova União aprovaram o Projeto de Lei n° 596, de 29 de agosto de 2018, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), que criam a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União, garantindo um novo meio de interlocução com a sociedade. O Projeto de Lei cria na prática a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos. De acordo com a proposta aprovada, a Ouvidoria será composta por um Ouvidor escolhido pela Mesa Diretora do quadro de pessoal da Casa de Leis. O projeto de Lei tem como objetivo regulamentar o acesso à informação no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova União, em atenção ao disposto na Lei n. 12.527/2011. Segundo o presidente do Legislativo de Nova União, vereador João Leitoa, “a Ouvidoria apresenta-se como um instrumento de aproximação do cidadão em suas relações com o Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania e a democracia participativa. Funciona como um canal de comunicação direto entre as pessoas físicas e jurídicas e a Câmara Municipal. Através da criação da Ouvidoria pretendemos contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança nas atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal”, ressaltou. A proposta foi aprovada seguindo ao Poder Executivo, para promulgação e publicação no Diário Oficial do Município.
A Câmara Municipal de Jaru/RO, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria: 09/CMJ/GP/18, torna pública a presente Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo: Técnica e Preço, Objeto: “Contratação de Serviços de Publicidade prestados por meio de Agência de Propaganda”, com valor estimado para os primeiros 12 (doze) meses de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), – Valor Total. Proc. Administrativo. Nº 120/2017, a qual será realizada no dia 19/10/2018, às 08h00min horário de Local na sala de Compras e Licitações, prédio da Câmara Municipal de Jaru/RO.
O edital poderá ser obtido gratuitamente através do sítio jaru.ro.leg.br na Aba superior “Portal da Transparência” Tomada de Preços 03/2018 ou via requerimento no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , ou ainda na Ala Administrativa na Sede da Câmara Municipal de Jaru/RO, Av. Goiás n° 3531 Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min exceto feriados, informações através do telefone: (69) 3521 -6250 ou no próprio endereço citado.
A União dos Vereadores do Brasil, abriu as inscrições para a premiação da Medalha Top Legislativo 2018, que acontece durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais na cidade de Iraí/RS, entre os dias 04 e 07 de dezembro de 2018.
Para encaminhar a justificativa os concorrentes deverão enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Saiba Mais:
Cem personalidades que prestam bons serviços ao Poder Legislativo Municipal brasileiro, serão homenageadas durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, de 04 a 07 de dezembro de 2018, na cidade de Iraí/RS, terra onde o presidente da UVB, Gilson Conzatti, é vereador.
A condecoração é destinada a agraciar personalidade como vereadores e vereadoras, assessores, diretores, procuradores, servidores, câmaras municipais, entidades legislativas, assessorias, pessoas jurídicas e físicas que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal.
A entrega da honraria será realizada, em solenidade presidida pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil, destaca que todos os anos serão realizadas entregas da medalha TOP LEGISLATIVO. No dia 25 de novembro a UVB divulga a lista dos homenageados da edição 2018.
Diárias a R$ 50,00
Conzatti informa que efetuou convênio com alguns hotel da cidade, sendo que as diárias para os primeiros 200 participantes inscritos no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, as diárias com café da manhã serão de R$ 50,00 por participante. Acompanhantes não inscritos, o valor ficará em R$ 80,00.
Inscrições: www.uvbbrasil.com.br
Dúvidas e Informações pelo whatsapp – 51 995480574 – Fernando UVB Porto Alegre / 51 980331642 – Thainá UVB Brasília – email: brasí O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Hotéis Conveniados:
-Hotel São Luiz – tel: 55 3745 1324 – sãoluizhotel@sãoluizhotel.com.br
-Hotel Thermas – tel: 55 3745.1245 – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
-Balneário Hotel – tel: 37451329 – contato@balneáriohotel.com.br
1° de Outubro, use as mídias sociais, os meios de comunicação e a tribuna da Câmara para exaltar o Dia do Vereador.
A vereadora Robenilta Carneiro – PROS, de Ubajara/CE apresentou projeto de políticas públicas para idosos.
O poder público deve criar mecanismos de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas que garantam qualidade de vida a pessoas acima de 60 anos.
As Câmaras podem iniciar o debate estabelecendo critérios para elaboração de projeto especifico para composição de um grande movimento pró-idosos. A matéria segue para análise dos executivos após ampla discussão parlamentar, inclusive com apoio de audiências com profissionais especializados na preservação da saúde do idoso.
Projeto de indicação nº /2018 de autoria da vereadora Robenilta Carneiro
Cria o projeto Melhor Idade Ativa de Ubajara – MIAU, elaborando políticas públicas de apoio a pessoa a partir de 60 (sessenta anos), na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA APROVA:
Art. 1º. Cria o projeto Melhor Idade Ativa de Ubajara – MIAU, elaborando políticas públicas de apoio a pessoa a partir de 60 (sessenta anos).
Paragrafo único: Entende-se por pessoa idosa a que possui idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme dispõe o Art. 1º da Lei Federal 10.741/03 que estabelece o Estatuto do Idoso.
Art. 2º. O projeto Melhor Idade Ativa de Ubajara – MIAU será gerido pela Secretaria de Assistência Social que desenvolverá compor políticas públicas especificas para atender a população idosa.
Art. 3º. O projeto Melhor Idade Ativa de Ubajara – MIAU deverá criar espaço físico adaptado para pessoa idosa onde oferecerá serviços, como segue:
- Medicina especializada;
- Psicologia;
- Terapia ocupacional;
- Enfermagem;
- Odontologia;
- Atividades lúdicas;
- Atividades esportivas;
Art. 4º. O projeto Melhor Idade Ativa de Ubajara – MIAU deverá atender alternadamente os distritos que compõe o município de Ubajara, elaborando calendário oficial para os atendimentos.
Art. 5º. Caberá à gestão oferecer transporte dos distritos para a sede do projeto Melhor Idade Ativa de Ubajara – MIAU.
AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA EM……DE SETEMBRO DE 2018.
Robenilta Carneiro – Vereadora – PROS
fonte: uvcceara.com.br
Vamos comemorar mais um aniversário da entidade mais tradicional do legislativo municipal brasileiro. 54 anos de lutas e defesa do parlamento municipal.
LOCAL : CARLTON HOTEL
PROGRAMAÇÃO
DIA 07 – QUARTA-FEIRA
09h – Credenciamento e distribuição de material
10h – Abertura Oficial
11h – O futuro dos municípios e a nova conjuntura política nacional
14h – Reforma Eleitoral – Os resultados nas eleições de 2018 e os e os reflexos para 2020
Dr. Fabio Gish, advogado especialista em direito administrativo e eleitoral, consultor jurídico da UVERGS
16h – Livre para Audiências no Congresso Nacional
DIA 08 – QUINTA-FEIRA
09h – As perspectivas do novo Congresso Nacional e a relação com Poder Legislativo Municipal Brasileiro
Convidados: Deputados Federais reeleitos
10h – Comissão de Legislação Participativa – sugestões legislativas e seus procedimentos na CLP da Câmara Federal
11h – As possibilidades de um Novo Pacto Federativo com a eleição presidencial.
Convidados: Analistas políticos
14h – O papel do legislativo municipal no direito municipal brasileiro – Dr. Issac Newton Carneiro, advogado, consultor jurídico da UPB – União das Prefeituras da Bahia – Salvador/BA
16h – Tribuna Livre
DIA 09 – SEXTA-FEIRA
09h – Palestra Questão de Ordem!
Participação Dr. André Camilo, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico da UVB
10h – Tira Dúvidas Jurídicas com o Departamento Jurídico da UVB
Participação Dr. André Camilo, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico da UVB
11h – Assembléia Geral Ordinária da UVB
12h – Solenidade de Encerramento e entrega de certificados
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de prefeituras municipais
Investimento:
R$ 550,00 – Por participante
R$ 450,00 – Por participante de Câmaras Filiadas
INSCRIÇÕES: www.uvbbrasil.com.br (até dia 05/11)
Na hipótese do não comparecimento ou cancelamento do inscrito para a efetivação do credenciamento, os valores pagos não serão devolvidos ao inscrito ou câmara.
Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp UVB – Fernando O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – 51 32252029
Local: CARLTON HOTEL – Endereço: Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G – Asa Sul, Brasília – DF, 70322-913 – Telefone: (61) 3224-8819
O Papel Câmara Municipal no Cotidiano Municipal
Dias 09,10 e 11 de Outubro de 2018
Local : Hotel Everest – Rua Duque de Caxias, 1357, Centro Histórico, Porto Alegre/RS
Programação
Dia 09 – Terça-feira
13h às 15 h – Credenciamento e entrega de material
15h – Palestra: O poder público e o compromisso de informar bem a população
Gilberto Jasper, jornalista e assessor de imprensa de agentes públicos
16h – Painel: Avaliação do primeiro turno das eleições e as perspectivas para os municípios
Convidados: Vereadores de diversas regiões
20h – Jantar de Abertura
Dia 10 – Quarta – Feira
09h – Palestra Dr. André Camillo
10h30 – Novo Regime Jurídico das Parcerias entre Administração Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em Substituição aos antigos convênios
Fábio Gish – Advogado especialista de direito público e eleitoral, consultor jurídico da UVERGS.
12h – Intervalo para almoço
14h – Contas municipais – O papel da Câmara Municipal da votação dos pareceres dos Tribunais de Contas
João Fernando Vidal, advogado especializado em direito público, assessor jurídico
15h30 – Palestra a definir
Dia 11 – Quinta-Feira
09h – O que o vereador precisa saber para a análise, discussão e votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal
Elisiane da Silva
10h – Trânsito: Equívocos da legislação brasileira e a guerra sem fim nas vias públicas
Sergio Luis Perotto – Especialista em legislação de trânsito, foi consultor da FAMURS/CNM
12h – Encerramento
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de prefeituras municipais
Investimento:
R$ 490,00 – Por participante
R$ 390,00 – Por participante de Câmaras Filiadas
INSCRIÇÕES: www.uvbbrasil.com.br
Na hipótese do não comparecimento ou cancelamento do inscrito para a efetivação do credenciamento, os valores pagos não serão devolvidos ao inscrito ou câmara.
Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp UVB – Fernando
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
– 51 32252029
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Realização: Plenária Assessoria
A prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), contratou o médico cirurgião Hendriw de Souza que já iniciou atividade no Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga de retomada da realização de cirurgias de hérnia, histerectomia, vasectomia, de vesícula e de pequenas cirurgias.
A contratação do médico cirurgião Dr Hendriw vem de encontro ao anseio da administração em diminuir a fila de espera de cirurgias eletivas do município, pois atualmente somente um cirurgião atende no HM e é praticamente impossível ele absorver toda a demanda.
“Com a contratação de mais um cirurgião essa fila da regulação diminuirá consideravelmente e a população estará bem assistida mais uma vez pela saúde pública de Ouro Preto”, prevê o médico Davi Siqueira, diretor técnico do Hospital Municipal.
O prefeito Vagno Gonçalves Barros “Panisoly” (PSDC) determinou a contratação do profissional após reunião com a direção e equipe técnica do HM.
Os vereadores Ivone Vicentin (PMDB) e Serginho Castilho (PRP) reivindicaram a contratação, e estiveram no HM para recepcionar o novo médico contratado.
Medico endoscopista
Na semana anterior, o médico Nelson Pullg Melo Jr. Iniciou atendimento no HM de Ouro Preto na área de endoscopia digestiva e colonoscopia e vai realizar exames preventivos de diagnóstico de doenças digestivas e de prevenção de câncer do estômago.
Para o médico Davi Siqueira, a contratação do médico Endoscopista doutor Nelson é de essencial prioridade e necessidade para os cidadãos de Ouro Preto, tendo em vista que as doenças gástricas em especial o desenvolvimento no estômago da bactéria Helicobacter Pylori (H. Pylori) é um alto fator de predisposição ao câncer gástrico e tem um índice elevado no Brasil.
“Com a endoscopia que o Hospital Municipal passou a realizar a partir da última segunda-feira o médico poderá realizar esse diagnóstico precocemente, e o paciente ser tratado com sucesso”, assegurou.
O cirurgião Hendriw de Souza já está realizando cirurgias no Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga as sextas
Fonte: www.correiocentral.com.br - fotos Edmilson Rodrigues
Crispin oficializa sua candidatura à deputado estadual Na manhã do último domingo (29) durante solenidade de convenção no salão de eventos Ello na capital Porto Velho (RO), foi homologado a candidatura do pré-candidato a deputado estadual Ismael Crispin (PSB), a homologação oficializa sua candidatura com o número 40.777 para concorrer a vaga da assembleia legislativa para o pleito 2019 a 2022.
Questionado por muitos opositores a decisão vem selar o anseio do povo e confirmar oque já era esperado, Crispin que é morador do município de São Miguel do Guaporé (RO) em seu discurso muito eufórico se demonstra entusiasmado e confiante com o seu projeto que se concretizando passará a ser um projeto do povo de Rondônia e em especial do Vale do Guaporé.
A convenção definiu a candidatura dos candidatos a deputados estaduais, federais, senadores e governador do PDT e PSB, onde foi amplamente aceito pelos correligionários e simpatizantes o nome do Senador e empresário Acir Gurgacz (PDT) para assumir o executivo estadual, outro nome muito aceito e homologado para pleitear ao cargo de senador foi a do prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB).
Na oportunidade também foi homologado a candidatura a deputado federal do Dr° Ronaldo (PDT) que também é morador do município de São Miguel do Guaporé é que também tem sua cota de contribuição para o desenvolvimento regional, sua decisão vem somar a este projeto que se concretizando poderá trazer uma nova realidade ao Vale do Guaporé. Estiveram presentes na solenidade o governador do estado Daniel Pereira, deputado federal Nilton Capixaba, entre outras personalidade de grande importância para a política da nosso estado.
