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Câmara Municipal de Jaru entrega título de Cidadania Honorária ao Juiz da 2ª Vara Cível e Infância e Juventude, Elsi Antônio Dalla Riva, na noite desta sexta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal de Jaru. Ele recebe essa homenagem concedida pelo Poder Legislativo Municipal por meio da proposta aprovada por unanimidade por todos os parlamentares e de autoria do vereador José Cláudio Gomes da Silva.

A homenagem se deve aos anos de serviços prestados a cidade de Jaru, em especial as instituições de apoio à criança e ao adolescente. A Diretora do Clube das Mães, Nelza de Souza Barater, não conteve a emoção no momento do discurso enquanto enfatizava a importância do suporte recebido pela instituição por todos esses anos.

Compareceram na cerimonia autoridades politicas, empresários, servidores do judiciário, e representantes de instituições sociais.

 Histórico

Casado com Veranice e pai de duas filhas, Alice e Aline, Elsi Antônio Dalla Riva é brasileiro, natural do Rio Grande do Sul, Juiz de Direito em Jaru nesta comarca há 16 anos, formado em Filosofia e Direito pela Universidade de Passo Fundo, com Pós-Graduação latus sensu pela Escola da Magistratura (Ajuris) do Rio Grande do Sul. Foi Professor no Colégio Notre Dame e Cursinho pré-vestibular nos anos de 1984 e 1985. No ano de 1985 passa no primeiro concurso para o poder Judiciário do Rio Grande do Sul tendo tomado posse no ano de 1986. Exerceu cargos na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal do RS, sempre através de Concurso Público. Tomou posse como Juiz de Direito Substituto no Estado de Rondônia em 17 de setembro de 1997, sendo designado para a Sessão Judiciária de Ariquemes. No mês de abril de 1999 assumiu a titularidade como Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia D’ Oeste. No Dia 01 de abril de 2002, promovido para a comarca de Jaru, assumindo a titularidade da Vara Criminal e Tribunal do Júri, até assumir a 2ª Vara Cível e Infância e Juventude no ano de 2003, onde permanece até hoje.

Edimarlon Oliveira Campos

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Nos dias 06 e 07/11/2018, acontece no Plenário da Câmara Municipal de Buritis - RO, a Audiência Pública para Atualização e Modernização da Lei Orgânica de Buritis.

A Audiência Pública tem como objetivo revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município de Buritis - LOM, que foi promungada em 19 de maio de 2000 e desde então sofreu algumas alterações pontuais. Com a revisão, será possível atualizar e modernizar a LOM, equiparando os dispositivos com a Constituição Federal e Estadual vigentes.

A Audiência contou com participação virtual por meio de e-mail - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , e WhatsApp - (69) 9 9900-4275 (exclusivo para uso nos dias da Audiência).

Além dos meios de participação, a Audiência também será transmitida ao vivo na Pagina Oficial da CMB <https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/>, ficando abaixo, os links das transmissões, sendo esta atualizada com novos links referentes a mesma.

Transmissão ao vivo dia 06/11/2018:

https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/videos/254955085194658/

Transmissão ao vivo dia 07/11/2018:

Manhã: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/videos/728839880814281/

Tarde: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/videos/62470545126519

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Foi aprovado na sessão desta segunda (19), o Projeto de Lei Nº2670/18, de autoria do vereador Joel Martins de Oliveira (Joel da Yamaha – DEM), que institui o “Programa Amigos da Praça”.

O programa ora aprovado pretende promover a urbanização, manutenção e conservação de praças, canteiros, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer da cidade de Ariquemes.

O projeto permitirá que as praças públicas, poderão ser adotadas por empresas, instituições, ou entidades não governamentais, as quais poderão explorar em ações de publicidade e na imprensa local, em contrapartida, as empresas passaram a cuidar da sua manutenção, com reformas e melhorias.

De acordo com o projeto, as benfeitorias realizadas pela empresa não serão indenizadas pelo município, e passarão a integrar no ato da execução ao patrimônio público.

Caberá ao poder executivo municipal estabelecer os critérios para a realização da parceria, estipulando requisitos, direitos, obrigações, limites e vantagens na adoção de uma praça, canteiro, rotatória, parques, área de ginástica ou lazer.

Para o proponente do projeto, vereador Joel, com a criação do Programa Amigos da Praça, a prefeitura reduzirá custos para as devidas manutenções e com as futuras parcerias, poderão assegurar o entretenimento e o lazer dos moradores.

Decom/CMA

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A câmara aprovou na sessão ordinária desta segunda (19), o Projeto de Lei Nº2753/18, de autoria do vereador Ueslei Pinheiro da Silva (Zul Pinheiro – PTB), que insere no calendário oficial do município o Dia Mundial de Combate ao Diabetes.

O projeto prevê que, a partir da inserção do dia mundial de combate ao diabetes no calendário oficial, será possível conscientizar e incentivar a população sobre a importância da prevenção ao diabetes e combater aos fatores de risco.

As campanhas de conscientização e incentivo serão desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde, podendo haver parcerias de outros órgãos do executivo e de instituições públicas.

As escolas da rede pública municipal deverão promover ações de esclarecimentos quanto à prevenção do diabetes, cabendo a secretaria de saúde fornecer subsídios para que o tema seja difundido nas salas de aulas.

Decom/CMA

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Aconteceu no dia 09/11/2018 as 10:00h uma importante reunião no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Machadinho D´Oeste. Os Secretários Municipais acompanhados de cada técnico de suas secretarias atenderam prontamente o convite da Vereadora Presidente Dvani Martins Nunes.

A Presidente deu inicio a reunião agradecendo a presença de todos e deixou claro que, o objetivo daquela reunião era apenas para discutir os projetos de Lei 128 de 2018 que trata da LOA – Lei Orçamentária Anual e 127 de 2018 que trata da LDO Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.

Explicou a todos que por exigências da Lei Orgânica o Executivo Municipal tem que enviar para a o Legislativo os Projetos de Leis referente ao orçamento público para o exercício seguinte até o dia 30 de setembro para que o legislativo possa ter um tempo hábil para estudar as propostas orçamentárias apresentadas e tendo como prazo para aprovar nas duas ultimas sessões ordinárias do atual exercício, sendo que, este ano acontecerá nos dias 03 e 10 de dezembro.

Na opinião do Poder Legislativo a melhor análise da propostas orçamentárias é ouvir cada Secretario e Técnicos, pois foram eles que participaram diretamente junto a Secretaria de Planejamento na elaboração do orçamento proposto. A Presidente demonstrou a preocupação em observar que algumas secretarias teve seu orçamento reduzido para o ano de 2019. Em sua palavras todos os secretários antes de exporem o motivo pelo qual foram convidados, fizeram questão de parabenizar o Executivo municipal pelo apoio que eles tem recebido e aproveitaram também para apresentar várias ações que cada secretarias vem desenvolvendo para o bem da administração pública. Em seguida cada um destacou que não é um orçamento que completa todas as necessidades de cada secretaria, considerando que a demanda de serviços é bem maior que o orçamento proposto tem a oferecer, mas que, cada secretário está de acordo com o que foi enviado a Câmara Municipal, deixando claro que, não haverá dificuldade para cumprir com o que foi planejado para o exercício de 2019. No final a presidente agradeceu a todos pela participação, explicou que os demais vereadores não estavam presentes pois estavam participando de uma capacitação no município de Porto Velho.

O setor de Transparência da Câmara Municipal avisa que, esta reunião foi gravada e esta disponibilizada na integra no Canal Transparência no YouTube, no Site oficial no seguinte endereço eletrônico http://camarademachadinho.ro.gov.br/

por: paulo cesar de mello

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por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 20/11/2018 11h14, última modificação 20/11/2018 11h14
 

A Câmara Municipal de Jaru/RO, através de seu Pregoeiro, torna pública a presente Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de som (MESA DE SOM DIGITAL), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jaru, conforme especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência”, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO PARA AS MEs / EPPs / MEI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MODELO DE PROPOSTA EM ANEXO. Com valor estimado de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) – Valor Total. Proc. Administrativo. Nº 208/2018, que será realizada no dia 05/12/2018, às 10h30min horário de Brasília no sítio: licitanet.com.br “Acesso Identificado”, do tipo Menor Preço, forma de apuração: Por Item.

O edital poderá ser obtido gratuitamente através do sítio  jaru.ro.leg.br na Aba superior direita “Portal da Transparência”, “Compras/Licitações”, “Licitações/Compras Diretas”, “Licitações – Clique Aqui” pregão 15/2018 ou via requerimento no e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou ainda, com dispositivo de memória removível, com a comissão no endereço abaixo citado.

Informações na Comissão Permanente de Licitações, Ala Administrativa na Sede da Câmara Municipal de Jaru/RO, Av. Goiás n° 3531 Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min exceto feriados, ou ainda informações através do telefone: (69) 3521 -6250.

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Resultado do Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001 de 2017, para provimento dos cargos efetivos, criados pelas Leis 1.950/2006, 3.199/2013 e 3.558/2016.

 

2018.

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Manutenção e Reparos, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Braçal, Contador, Motorista, Servente, Técnico em Informática e Telefonista.

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001 de 2017, para provimento dos cargos efetivos, criados pelas Leis 1.950/2006, 3.199/2013 e 3.558/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para os cargos abaixo relacionados com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais:

AGENTE ADMINISTRATIVO.

Eder Leoni Mancini.

AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS.

Antônio Nunes Pereira.

ALMOXARIFE.

Henrique Samuel Rafael Schmitt.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Cristiane Rosa Ferreira.

Matheus Nogueira Gusmão.

Willian Ortolane Cordeiro.


BRAÇAL.

Eugenio Bianchini.

CONTADOR.

Levi Brito Costa.

MOTORISTA.

Edson Teixeira de Souza.

SERVENTE.

Ananda da Silva Bordignon Goes.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Leonardo Fraga da Silva.

TELEFONISTA.

Leandro Francisco de Oliveira Neto.

Cacoal, RO, 09 de novembro de 2018.

Paulo Roberto Duarte Bezerra.

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

por Arlete

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CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO DA PRESIDÊNCIA N. 009/2018. DE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO, Senhor PAULO ADAIL BRITO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 16/11/2018(sexta feira), Dia posterior ao feriado do Dia da Proclamação da República (15/11/2018 – quinta-feira).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pimenta Bueno – RO, em 13 de novembro de 2018.

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

Presidente

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por Siomara — publicado 03/08/2018 12h34, última modificação 03/08/2018 12h34
Após muita expectativa a usina de massa asfáltica, chega a Cacoal.
 

Após muita cobrança por parte dos vereadores e expectativa da população de Cacoal, os equipamentos parafuncionamento da usina de asfalto foi entregue hoje, dia 03 de Agosto. Os vereadores Tim, Rogerinho, Professor Nilton, Valdecir Goleiro e Zebin Brizon, estiveram presentes no evento e comemoraram. Professor Nilton, que falou representando os parlamentares, disse que o município vai avançar bastante, apesar de o período chuvoso estar se aproximando. “Esse é um presente do governo do estado e um anseio da população. Acredito que estaremos vivendo novos tempos e Cacoal está avançando. Os vereadores fazem seu papel, que é o de apontar as necessidades para o bem estar da população. A expectativa da população é de melhorias e se Deus quiser, vamos viver novos tempos”, concluiu o parlamentar. Todo o equipamento foi adquirido com recursos do governo do estado de Rondônia e entregue em comodato para a prefeitura. Conforme informações do executivo, a base para a instalação da usina já está pronta e os materiais para que ela funcione foram licitados. A usina será instalada no setor industrial de Cacoal. O vereador Zebin Brizon, fez questão de estar presente, apesar das recomendações médicas, após passar por procedimento cirúrgico há 16 dias. “O médico disse para ficar em repouso, mas não podia faltar a essa entrega que aguardamos tão ansiosamente. Esse é um presente que Cacoal vai saber aproveitar muito bem”, disse ele.

ASCOM-CM

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Foi apresentado na Câmara Municipal de Theobroma dois  Projetos de Lei de nº 010 e 011 de autoria do vereador Ronei Rodrigues, que dá direito aos servidores públicos municipais à folga no dia do seu aniversário e projeto de criação de um fundo municipal para o Idoso.

Foi apresentado na 42ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Theobroma nesta segunda-feira(12) dois projetos de lei em beneficio dos moradores Theobromenses.

Sendo o primeiro o Projeto de Lei nº 010/GV/2018, que dá direito aos servidores públicos municipais à folga no dia do seu aniversário. O projeto foi proposto pelo vereadores Ronei Rodrigues (PRB).

Segundo a justificativa do vereador Ronei, que o projeto vai permitir aos servidores municipais que estiverem de aniversário no dia de seu serviço, uma folga, para que ele possa ter esse dia com seus familiares, dando o mínimo de reconhecimento pelos seus serviços prestado em prol do município. Se o aniversário do servidor cair em dia de feriado ou final de semana, a folga é transferida para o dia útil subsequente.

O segundo projeto apresentado pelo vereador Ronei Rodrigues nesta 42º sessão foi o projeto de Lei Nº 011/GV/2018 ” Projeto Fundo Municipal do Idoso ”, projeto esse que se aprovado cria um fundo municipal para o Idoso, tendo por finalidade a captação de recursos, bem como transferências e repasses municipal, poderá também ser feita doações de pessoas físicas ou jurídicas deduzidas do imposto de renda, e também recurso direto da União. Segundo o vereador esse projeto irá ajudar os idosos do município na realização de suas atividades, exemplos: programas, eventos, viagens e muitos mais.

Os dois projetos foram apresentados e agora iram para as comissões.

Fonte: PortalTheobroma#03Anos

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