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Itamar Dias

Quinta-Feira, 22 Julho 2021 20:36

Edital de convocação - Assembléia Geral - 2021

A União das Câmaras de Vereadores do Estado de Rondônia - UCAVER, neste ato representada por seu Presidente SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO devidamente constituído nos termos estatutários e regimentais da Instituição e com fundamento no art. 33, § 4° do Estatuto, considerando os termos regulatórios das autoridades em saúde publica visando combater a proliferação do vírus pandêmico denominado COVID19 o que ocasionou atrasos no processo convocatório e de providencias administrativas para reuniões e assembleias, CONVOCA as Câmaras municipais através dos titulares da mesa administrativa parlamentar e os senhores filiados devidamente regulares, para na forma legal participarem da Assembleia Ordinária anual, conforme descrição que segue: 

 

Data: 12 de Agosto de 2021, quinta-feira.

Local: Auditório da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, com

localização na Avenida Gonçalves Dias n. 4236, bairro União, CEP 76.920- 000, na cidade de Ouro Preto do Oeste -RO. 

O vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho (PRP), de Ouro Preto do Oeste, foi reeleito presidente da União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) durante a Assembleia Geral da entidade realizada nos dias 4 e 5 no recinto do Graúna Resort Hotel.
O vice-presidente na chapa é o vereador Ricardo Alberto Stevanelli (PP), presidente da Câmara de Seringueiras, a mesa diretora é composta de 12 membros.
Entre as bandeiras propostas pela nova diretoria da UCAVER estão a de oferecer através de um escritório de engenharia suporte técnicos para os vereadores elaborar projetos, plano de saúde, e parceria financeira com uma cooperativa de crédito exclusiva para os legisladores municipais.
No último dia do evento, o ex-governador Daniel Pereira, presidente do Sebrae/RO, participou do encontro, e na ocasião foi feito um pré-acordo um termo de parceria com a UCAVER que compreende a instalação de salas do Sebrae nas câmaras municipais.
35 Câmaras, oito representantes de Câmaras se comprometeram em se filiar à entidade que congrega 529 vereadores. Participaram da Assembleia de Ouro Preto 158 vereadores representando 29 municípios rondonienses.
Serginho Castilho agradeceu a todos os vereadores que participaram do encontro, em especial os vereadores Joel Rodrigues Mateus, de Monte Negro, e Sérgio Tobias de Pimenta Bueno, que o apoiaram na composição da chapa.
Durante a Assembleia, houve mobilização para formação de uma chapa concorrente, porém não houve quórum suficiente. “Mantive membros na diretoria e renovamos com outros no intuito de formular projetos que de fato auxiliem os vereadores rondonienses. Unidos seremos mais fortes”.

CONFIRA ABAIXO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA UCAVER:
Presidente: Sérgio Pinheiro Castilho Filho (PRP
Vice-presidente: Ricardo Alberto Stevanelli (PP)
Relações Públicas: Sérgio Aparecido Tobias (Pimenta Bueno)
1ª Secretária: Lirvani Favero Storch (Espigão do Oeste)
2ª Secretária: Enesia Oliveira da Silva (Urupá)
1º Tesoureiro: Joel Rodrigues Mateus (Monte Negro)
2º Tesoureiro: Alfredo Barbosa de Oliveira Junior (Vale do Paraíso)
Conselho Fiscal
1º Membro: Gilmar de Jesus Gomes (Machadinho do Oeste)
2º Membro: Maria Elieuza de Amorim Cardoso (Teixeirópolis)
3º Membro: Patrícia Serrão de Oliveira (Itapuã do Oeste)
Conselho Fiscal – suplente
1º Membro: Samir Malmoud Ali (Vilhena)
2º Membro: Marcos da Hora (Candeias do Jamari)

Fonte: correiocentral

O vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho (PRP), de Ouro Preto do Oeste, foi reeleito presidente da União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) durante a Assembleia Geral da entidade realizada nos dias 4 e 5 no recinto do Graúna Resort Hotel.
O vice-presidente na chapa é o vereador Ricardo Alberto Stevanelli (PP), presidente da Câmara de Seringueiras, a mesa diretora é composta de 12 membros.
Entre as bandeiras propostas pela nova diretoria da UCAVER estão a de oferecer através de um escritório de engenharia suporte técnicos para os vereadores elaborar projetos, plano de saúde, e parceria financeira com uma cooperativa de crédito exclusiva para os legisladores municipais.
No último dia do evento, o ex-governador Daniel Pereira, presidente do Sebrae/RO, participou do encontro, e na ocasião foi feito um pré-acordo um termo de parceria com a UCAVER que compreende a instalação de salas do Sebrae nas câmaras municipais.
35 Câmaras, oito representantes de Câmaras se comprometeram em se filiar à entidade que congrega 529 vereadores. Participaram da Assembleia de Ouro Preto 158 vereadores representando 29 municípios rondonienses.
Serginho Castilho agradeceu a todos os vereadores que participaram do encontro, em especial os vereadores Joel Rodrigues Mateus, de Monte Negro, e Sérgio Tobias de Pimenta Bueno, que o apoiaram na composição da chapa.
Durante a Assembleia, houve mobilização para formação de uma chapa concorrente, porém não houve quórum suficiente. “Mantive membros na diretoria e renovamos com outros no intuito de formular projetos que de fato auxiliem os vereadores rondonienses. Unidos seremos mais fortes”.

CONFIRA ABAIXO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA UCAVER:
Presidente: Sérgio Pinheiro Castilho Filho (PRP
Vice-presidente: Ricardo Alberto Stevanelli (PP)
Relações Públicas: Sérgio Aparecido Tobias (Pimenta Bueno)
1ª Secretária: Lirvani Favero Storch (Espigão do Oeste)
2ª Secretária: Enesia Oliveira da Silva (Urupá)
1º Tesoureiro: Joel Rodrigues Mateus (Monte Negro)
2º Tesoureiro: Alfredo Barbosa de Oliveira Junior (Vale do Paraíso)
Conselho Fiscal
1º Membro: Gilmar de Jesus Gomes (Machadinho do Oeste)
2º Membro: Maria Elieuza de Amorim Cardoso (Teixeirópolis)
3º Membro: Patrícia Serrão de Oliveira (Itapuã do Oeste)
Conselho Fiscal – suplente
1º Membro: Samir Malmoud Ali (Vilhena)
2º Membro: Marcos da Hora (Candeias do Jamari)

Fonte: correiocentral

O vereador Ademilson Procópio (PTB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Ji-Paraná para se pronunciar sobre temas ligados ao produtor rural. Ele criticou o aumento na tarifa da energia elétrica, preço do leite e o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Ademilson Procópio lembrou que há dez anos foi exigida do produtor a instalação de tanques para resfriamento e ordenha mecanizada para agregar valor ao leite. “Tudo isso tem custo e o preço do leite continua uma mixaria. E o que o presidente [Jair Bolsonaro] quer fazer? Quer importar leite em pó de outros países. Aí é que a coisa vai complicar mais ainda”, previu.

Na opinião do petebista, é uma “judiação” com o homem do campo o valor cobrado pelo ITR. “Tem que gente que vai pagar de 8 a 10 mil reais de ITR. Nós não podemos mais aceitar. A população precisa ir para a rua mesmo e reivindicar seus direitos para ver se as coisas mudam”, frisou.

O ITR é um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. O imposto varia conforme o tamanho da propriedade rural e seu grau de utilização.

Procópio também foi contra a situação vivida por pacientes que aguardam cirurgias eletivas em centros de referência nas cidades de Cacoal e Porto Velho. “Está tudo travado”, se referindo à fila de espera. Ele pediu providências urgentes da Secretaria Estadual da Saúde, a Sesau.  

Texto: Jairo Ardull

Foto: Marcos Gomes

A Câmara Municipal de Jaru – RO vem por meio deste ato público, convidar, aqueles cuja razão social seja compatível com o objeto deste certame, a participar do processo simplificado, Dispensa, o qual será observado o menor preço, sempre respeitando as descrições previstas no Termo de Referência.

Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de Peças e Toner para impressora Brother, modelo HL 5450 DN, conforme especificações e condições gerais de fornecimento contidas  neste Termo de Referência”, com valor estimado de R$ 2.145,33 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) – valor total.  Proc. Administrativo. Nº 060/2019.

Os interessados terão até o dia 04/03/2019, às 10h00min horário local para entregar a proposta, ciente do Termo de Referência. O Termo de Referência junto com modelo de Proposta (o qual poderá ser preenchido enviado por e-mail) poderão ser obtido através do sítio  jaru.ro.leg.br na Aba superior “Portal da Transparência” dispensa 10 ou via requerimento no e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou ainda no próprio endereço abaixo.

Informações na Comissão Permanente de Licitações, Ala Administrativa na Sede da Câmara Municipal de Jaru/RO, Av. Goiás n° 3531 Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min exceto feriados, ou ainda informações através do telefone: (69) 3521 -6250.

Edimarlon Oliveira Campos — publicado 26/02/2019 09h01, última modificação 26/02/2019 09h01

A Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou, na terça-feira (26), requerimento da vereadora Cláudia de Jesus (PT) para que a Prefeitura de Ji-Paraná cumpra o reajuste do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, com base na Lei Federal 13.708/2018.

Na justificativa apresentada à Secretaria Municipal da Saúde (Semusa), Cláudia de Jesus reafirma à necessidade do cumprimento da lei federal  que estabelece novo piso salarial para os agentes comunitários. “Haja vista que o repasse de janeiro e fevereiro dessas categorias já foi feito”, garantiu.

A Lei 13.708 assegura que é essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estratégia saúde da família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Segundo a lei, foi fixado o piso salarial de R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400, em 1º de janeiro de 2020; e R$ 1.550,00 que serão creditados na conta dos agentes em 1º de janeiro de 2021. “Essa é uma grande conquista da categoria e cumprimento dela é necessária e urgente”, lembrou a vereadora.

Cláudia de Jesus confirmou que manteve contato com secretário municipal de Saúde, Renato Fuverki, que previu que a diferença salarial deve ser repassada a partir de março aos agentes. “Estamos tratando de um direito garantido por lei a esses trabalhadores”, assegurou.

Texto: Jairo Ardull

Foto: Marcos Gomes

Durante reunião com o Vice-Governador do estado, José Atílio Salazar Martins, Zé Jodan, o Vereador Dr. Lauro Lopes, presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura foi informado que as ações do Banco do Povo serão alteradas para promover maior acesso ao crédito, fomentando ainda mais a economia do estado, por meio da agricultura familiar. O encontro ocorreu durante visita de Zé Jodan ao município na manhã desta sexta-feira, 01.

O Vice-Governador afirmou ao presidente que os valores de financiamento para atividades produtivas formais ou informais serão acrescidos com o objetivo de garantir o crescimento econômico e fomentar a economia local. “O Vice-Governador Zé Jodan me deu a boa notícia de que os valores vão passar de R$10.000.00 para R$30.000,00 e a desburocratização vai colaborar com a liberação”, comemorou Dr. Lauro.

Para o Vereador Dr. Lauro a ação engrandece ainda mais a agricultura do estado. O vereador aproveitou para parabenizar o governador Coronel Marcos Rocha, o vice-governador Zé Jodan e o Presidente do Banco do Povo de Rondônia, José Arnaldo Campos Luna, pela iniciativa. “Estas ações garantem um estado de Rondônia ainda mais fortalecido”, finalizou o Vereador Dr. Lauro.

tribunatop.com

O vereador e Presidente da câmara de vereadores de Santa Luzia, José Wilson dos Santos MDB, visitou na tarde desta sexta feira 01 de Março, a COAB 1, onde ouviu moradores e se comprometeu a  cobrar da administração a execução da operação tapa-buraco nas ruas da COHAB 01 e 02.

O vereador se comprometeu de cobrar da secretaria competente que seja realizado com urgência a reparação das ruas daquele setor, pois os moradores da localidade esta tendo transtorno em sair das suas residências e que o poder executivo precisa olhar com mais atenção as Ruas e Avenidas da nossa cidade.

Vereador e Presidente da Câmara José Wilson faz visitas a COHAB em Santa Luzia.

Vereador e Presidente da Câmara José Wilson faz visitas a COHAB em Santa Luzia.

Município de Rolim de Moura e cidades vizinhas recebem ambulâncias

Fruto de acordo judicial entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e a Construtora Integração, através de uma ação civil pública, foram entregues nessa terça feira, dia 29 de janeiro, 08 (oito) ambulâncias, distribuídas em 7 municípios vizinhos de Rolim de Moura.

No ato de entrega das chaves e dos veículos foi realizada no Auditório da OAB – Ordem dos advogados do Brasil de Rolim de Moura e, contou com a presença do representante do TRT Jeorge Gomes da Silva Junior, o representante da empresa Norte Brasil Sr. Alexandre, os Prefeitos dos municípios beneficiados, dentre eles o anfitrião Luizão do Trento de Rolim de Moura e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dr. Lauro Lopes – PRB.

Os Municípios contemplados foram: Rolim de Moura; Parecis; Nova Brasilândia; Santa Luzia; Primavera; São Felipe e Castanheiras. Sendo o município de Rolim de Moura contemplado com duas ambulâncias nesse momento, e mais um ônibus com capacidade para 46 passageiros e um micro ônibus que serão entregues posteriormente.

Último a usar da palavra no fechamento do evento, o Presidente da Câmara Municipal Dr. Lauro Lopes, agradeceu na pessoa do Dr. Juiz Osmar Barneze, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, mas enfatizou “não podemos esquecer que essa ação teve o apoio do então Juiz da Vara do Trabalho em Rolim de Moura, Dr. Wadler Ferreira, e uma luta encampada por todos os vereadores ainda em 2017, Dr. Lauro Lopes, Alisson Ferreira, Uender Nogueira, Francisco Venturini, Laudeci Menezes, Leonel Pereira, Renato Morari; Enio Reinicke e Aldair Julio, com o acompanhamento do Procurador Jurídico do Município Dr. Erivelto Kloos para que esses recursos não fossem para outra região, quando fomos recebidos pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná Dr. Állysson Feitosa Torquato Scorsafava o qual acolheu nossa reivindicação e Rolim de Moura e os municípios no entorno fossem beneficiados”. Disse o Presidente ao parabenizar os Prefeitos presentes, agradecendo ainda a Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como ao representante da empresa por ter honrado o acordo firmado.

Segunda-Feira, 11 Fevereiro 2019 22:01

Concurso Público 2019

 
Concurso Público 2019

A Câmara Municipal do Município de Buritis – RO, através de sua presidência, torna pública a abertura de inscrição para o presente Concurso Público, nos termos do artigo 37, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil, seguindo as prerrogativas do Termo de Referência parte integrante do Edital de Licitação para Pregão Eletrônico Nº 007/2018, Processo Licitatório Nº 119/CMB/2018, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Decreto legislativo Nº 002/2017 e na Lei Nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor, em específico atendendo ao disposto na Lei Complementar 123/06, Art. 48, inciso I e demais alterações; aplicando-se as disposições da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal Nº 670, de 15 junho de 2012, Lei Municipal Nº 1.084, de 01 de janeiro de 2017, a fim de contratar pessoal para atender as necessidades de provimento de cargos do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal, sob o Regime Jurídico Estatutário.

Para mais informações baixe o edital no endereço: http://buritis.ro.leg.br/transparencia/concursos-publicos-e-testes-seletivos/edital-concurso-publico-2019/at_download/file

Ou no endereço da empresa responsável pelo concurso: http://caetanno.com.br/editais

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