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Aprovado projeto do vereador Joel que cria o Programa Amigos da Praça

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Foi aprovado na sessão desta segunda (19), o Projeto de Lei Nº2670/18, de autoria do vereador Joel Martins de Oliveira (Joel da Yamaha – DEM), que institui o “Programa Amigos da Praça”.

O programa ora aprovado pretende promover a urbanização, manutenção e conservação de praças, canteiros, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer da cidade de Ariquemes.

O projeto permitirá que as praças públicas, poderão ser adotadas por empresas, instituições, ou entidades não governamentais, as quais poderão explorar em ações de publicidade e na imprensa local, em contrapartida, as empresas passaram a cuidar da sua manutenção, com reformas e melhorias.

De acordo com o projeto, as benfeitorias realizadas pela empresa não serão indenizadas pelo município, e passarão a integrar no ato da execução ao patrimônio público.

Caberá ao poder executivo municipal estabelecer os critérios para a realização da parceria, estipulando requisitos, direitos, obrigações, limites e vantagens na adoção de uma praça, canteiro, rotatória, parques, área de ginástica ou lazer.

Para o proponente do projeto, vereador Joel, com a criação do Programa Amigos da Praça, a prefeitura reduzirá custos para as devidas manutenções e com as futuras parcerias, poderão assegurar o entretenimento e o lazer dos moradores.

Decom/CMA

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