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Theobroma – Vereador Ronei Rodrigues apresenta dois Projetos de Lei nesta 42º Sessão Ordinária

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Foi apresentado na Câmara Municipal de Theobroma dois  Projetos de Lei de nº 010 e 011 de autoria do vereador Ronei Rodrigues, que dá direito aos servidores públicos municipais à folga no dia do seu aniversário e projeto de criação de um fundo municipal para o Idoso.

Foi apresentado na 42ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Theobroma nesta segunda-feira(12) dois projetos de lei em beneficio dos moradores Theobromenses.

Sendo o primeiro o Projeto de Lei nº 010/GV/2018, que dá direito aos servidores públicos municipais à folga no dia do seu aniversário. O projeto foi proposto pelo vereadores Ronei Rodrigues (PRB).

Segundo a justificativa do vereador Ronei, que o projeto vai permitir aos servidores municipais que estiverem de aniversário no dia de seu serviço, uma folga, para que ele possa ter esse dia com seus familiares, dando o mínimo de reconhecimento pelos seus serviços prestado em prol do município. Se o aniversário do servidor cair em dia de feriado ou final de semana, a folga é transferida para o dia útil subsequente.

O segundo projeto apresentado pelo vereador Ronei Rodrigues nesta 42º sessão foi o projeto de Lei Nº 011/GV/2018 ” Projeto Fundo Municipal do Idoso ”, projeto esse que se aprovado cria um fundo municipal para o Idoso, tendo por finalidade a captação de recursos, bem como transferências e repasses municipal, poderá também ser feita doações de pessoas físicas ou jurídicas deduzidas do imposto de renda, e também recurso direto da União. Segundo o vereador esse projeto irá ajudar os idosos do município na realização de suas atividades, exemplos: programas, eventos, viagens e muitos mais.

Os dois projetos foram apresentados e agora iram para as comissões.

Fonte: PortalTheobroma#03Anos

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