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Município de Rolim de Moura e cidades vizinhas recebem ambulâncias

Fruto de acordo judicial entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e a Construtora Integração, através de uma ação civil pública, foram entregues nessa terça feira, dia 29 de janeiro, 08 (oito) ambulâncias, distribuídas em 7 municípios vizinhos de Rolim de Moura.

No ato de entrega das chaves e dos veículos foi realizada no Auditório da OAB – Ordem dos advogados do Brasil de Rolim de Moura e, contou com a presença do representante do TRT Jeorge Gomes da Silva Junior, o representante da empresa Norte Brasil Sr. Alexandre, os Prefeitos dos municípios beneficiados, dentre eles o anfitrião Luizão do Trento de Rolim de Moura e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dr. Lauro Lopes – PRB.

Os Municípios contemplados foram: Rolim de Moura; Parecis; Nova Brasilândia; Santa Luzia; Primavera; São Felipe e Castanheiras. Sendo o município de Rolim de Moura contemplado com duas ambulâncias nesse momento, e mais um ônibus com capacidade para 46 passageiros e um micro ônibus que serão entregues posteriormente.

Último a usar da palavra no fechamento do evento, o Presidente da Câmara Municipal Dr. Lauro Lopes, agradeceu na pessoa do Dr. Juiz Osmar Barneze, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, mas enfatizou “não podemos esquecer que essa ação teve o apoio do então Juiz da Vara do Trabalho em Rolim de Moura, Dr. Wadler Ferreira, e uma luta encampada por todos os vereadores ainda em 2017, Dr. Lauro Lopes, Alisson Ferreira, Uender Nogueira, Francisco Venturini, Laudeci Menezes, Leonel Pereira, Renato Morari; Enio Reinicke e Aldair Julio, com o acompanhamento do Procurador Jurídico do Município Dr. Erivelto Kloos para que esses recursos não fossem para outra região, quando fomos recebidos pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná Dr. Állysson Feitosa Torquato Scorsafava o qual acolheu nossa reivindicação e Rolim de Moura e os municípios no entorno fossem beneficiados”. Disse o Presidente ao parabenizar os Prefeitos presentes, agradecendo ainda a Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como ao representante da empresa por ter honrado o acordo firmado.

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Concurso Público 2019

A Câmara Municipal do Município de Buritis – RO, através de sua presidência, torna pública a abertura de inscrição para o presente Concurso Público, nos termos do artigo 37, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil, seguindo as prerrogativas do Termo de Referência parte integrante do Edital de Licitação para Pregão Eletrônico Nº 007/2018, Processo Licitatório Nº 119/CMB/2018, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Decreto legislativo Nº 002/2017 e na Lei Nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor, em específico atendendo ao disposto na Lei Complementar 123/06, Art. 48, inciso I e demais alterações; aplicando-se as disposições da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal Nº 670, de 15 junho de 2012, Lei Municipal Nº 1.084, de 01 de janeiro de 2017, a fim de contratar pessoal para atender as necessidades de provimento de cargos do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal, sob o Regime Jurídico Estatutário.

Para mais informações baixe o edital no endereço: http://buritis.ro.leg.br/transparencia/concursos-publicos-e-testes-seletivos/edital-concurso-publico-2019/at_download/file

Ou no endereço da empresa responsável pelo concurso: http://caetanno.com.br/editais

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A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (11), no gabinete da Prefeitura de Ariquemes e contou com a presença dos vereadores, Presidente Carla Redano (PRB), que no ato também representou o Deputado Estadual Alex Redano (PRB);  Nairton da Saúde (PROGRESSISTA), Amalec da Costa (PSDB), Vanilton Cruz (SD), Joel Martins (DEM), Renato Garcia (PDT), Loreci Vieira (PP), Natan Lima (PTB), Zul Pinheiro (PTB) , Eronildo Pereira ( PRB) e Rafael Bento (DEM), além do vice- prefeito, Lucas Follador (DEM). Provocada pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com o Prefeito Thiago Flores, o objetivo era estabelecer a união de esforços entre os Poderes para solucionar os danos provocados na cidade pelo excesso de chuvas do inverno amazônico, bem como da cheia do Rio Jamari, que atingiu diretamente vinte e uma famílias de Ariquemes. “Num primeiro momento queremos recuperar de imediato todas as 12 pontes que caíram ou foram levadas pelas águas, e obviamente a prefeitura sozinha não dispõe dos recursos necessários para realizar todas estas manutenções e reconstruções. Por isso, precisamos trabalhar com reforço das emendas dos nossos vereadores e dos Deputados Estaduais para que possamos solucionar rapidamente e de maneira emergencial estes problemas. Também contamos com reforço na cobrança junto ao DER para que realizem as manutenções nas estradas rurais de responsabilidade do Estado.” Afirmou Thiago Flores.

Para que todos compreendessem a dimensão dos impactos, o encontro foi aberto com relatório da assistência prestada às famílias atingidas pela cheia do Rio Jamari, ação coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES). Das 21 afetadas (todas no bairro Mutirão), cinco perderam tudo; destas, três foram retiradas e estão abrigadas na Escola Municipal Pedro Louback, duas foram encaminhadas para casa de familiares. Outras treze permanecem em suas residências, em estado de alerta, e são constantemente monitoradas pela Defesa Civil, ligada a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMDES). “Nós fizemos diversas parcerias e definimos dez pontos de arrecadação de donativos. A SEMDES já fez a triagem de todas para fazer a distribuição das doações conforme a necessidade de cada um.” Afirmou Gisele Jasset, secretária de SEMDES.

Investigação dos impactos provocados pelas PCH’s na cheia do Rio Jamari

Para finalizar a reunião, após ouvirem o parecer do Corpo de Bombeiros sobre visita realizada nas Pequenas Centrais Hidrelétricas Canaã, Santa Cruz e Jamari, instaladas na região, o Prefeito Thiago Flores, vice e vereadores assinaram ofícios destinados a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), onde solicitam que estes órgãos viabilizem, junto as PCH’s, relatórios circunstanciados, amparados por laudo técnico, acerca das condições de operação, impactos nas cheias, procedimentos de ação de emergência e as condições de risco das barragens. “É uma solicitação necessária diante do fato público e notório das inundações ocorridas nos últimos dias em Ariquemes e Região, por conta dos grandes volumes de águas pluviais.” Concluiu Thiago Flores, prefeito de Ariquemes.  

Fonte: DIRCOM/PMA

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O vereador Welinton Negão (PR) protocolou no Procon -, órgão que atua na proteção e defesa do consumidor, que apure de denúncias de preços abusivos praticados nos postos de combustíveis de Ji-Paraná. Segundo ele, os valores nas bombas estão entre os mais altos da região central de Rondônia.   

“Temos uma das gasolinas mais caras do estado de Rondônia e, até certo ponto, sem explicação. Municípios que estão situados antes e depois de Ji-Paraná têm uma gasolina mais barata. Por isso, meu gabinete encaminhou ofício ao Procon para que auxilie a população na fiscalização dos preços”, sustentou.

De acordo com Welinton Negão, motoristas deixam a cidade de Ji-Paraná para abastecer em outros municípios durante a viagem, por causa dos preços. O vereador admitiu que vê sinais de alinhamento de preços, no entanto, a confirmação deve ser feita pelo órgão competente.

“Não me parece justo que o consumidor [ji-paranaense] tenha que pagar preços, com diferença de centavos, em todos os postos da cidade”, garantiu. No seu entender, a livre concorrência deveria fazer os preços baixarem ao contrário de se estabilizar no teto máximo. O valor médio da gasolina no município é de R$ 4,70.

Negão esclareceu que o pedido está restrito à fiscalização de preços nas bombas. Ele rebateu que o pedido tenha em seu conteúdo à apuração de fraudes. “Mas não está descartada a possibilidade que isso venha a acontecer [adulterações nos combustíveis]. E se ocorrer, da mesma forma, vamos acionar outros órgãos como o Inmetro”, avaliou.

Texto: Jairo Ardull

Foto: Marcos Gomes   

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O vereador Nim Barroso (PRB) afirmou que vai pautar a atuação na Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) ouvindo e debatendo com a população. Segundo ele, a partir do ano legislativo que começa em 19 de fevereiro, suas decisões serão sempre a favor da comunidade.

“O que vier [projetos, leis] para beneficiar a comunidade, serei sempre a favor”, garantiu o vereador. Nim Barroso tomou posse no dia 1º de fevereiro no lugar do vereador Jhony Paixão (PRB), que assumiu vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Barroso admitiu que deve assumir uma postura independente na CMJP, mas com diálogo. No entanto, lembrou que está aberto ao debate com colegas de questões que envolvem o bem-estar da população. Ele garantiu que setores como saúde, educação e infraestrutura são essenciais.

O vereador ressaltou que pautará a atuação em busca de emendas parlamentares. “O município precisa de investimentos dos governos estadual e federal para continuar crescendo em todas as áreas. Temos representantes de Ji-Paraná no Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, e precisamos de mais recursos”, sustentou.

O vereador Nim Barroso foi servidor público e, em 2016, disputou a primeira eleição municipal. Neste pleito, ele obteve 1006 votos e ocupava a 1ª suplência da “Coligação Governo da Oportunidade”, composta pelos partidos PRB e PSDC.

Texto Jairo Ardull

Foto: Marcos Gomes

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por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 11/02/2019 10h51, última modificação 11/02/2019 10h51
 

A Câmara Municipal de Jaru/RO, através de seu Pregoeiro, torna pública a presente Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo emissão de passagens aéreas nacionais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jaru, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência”, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO PARA AS MEs / EPPs / MEI.

Com valor estimado de R$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais) – Valor Total. Proc. Administrativo. Nº 06/2019, que será realizada no dia 22/02/2019, às 09h30min horário de Brasília no sítio: licitanet.com.br “Acesso Identificado”, do tipo Menor Preço, forma de apuração: Global.

O edital poderá ser obtido gratuitamente através do sítio  jaru.ro.leg.br na Aba superior direita “Portal da Transparência”, “Compras/Licitações”, “Licitações/Compras Diretas”, “Licitações – Clique Aqui” pregão 02/2019 ou via requerimento no e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou ainda, com dispositivo de memória removível, com a comissão no endereço abaixo citado.

Informações na Comissão Permanente de Licitações, Ala Administrativa na Sede da Câmara Municipal de Jaru/RO, Av. Goiás n° 3531 Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min exceto feriados, ou ainda informações através do telefone: (69) 3521 -6250.

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Segundo o presidente da Câmara, José Claudio Gomes da Silva, a aprovação das contas é resultado de uma gestão responsável com o dinheiro público.
 
TCE aprova contas da Câmara Municipal de Jaru

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia(TCE/RO), através de decisão monocrática, julgou regular as Contas do Poder Legislativo Municipal de Jaru, referente ao exercício financeiro de 2017. A decisão pode ser consultada no site do TCE pesquisando pelo processo de número 1093/18 meio do link: https://pce.tce.ro.gov.br/tramita/pages/main.jsf# .

A decisão do conselheiro relator José Euler Potyguara Pereira de Mello inicia com o seguinte texto: “Enquadrada a prestação de contas na Classe II, nos termos da Resolução n. 139/2013-TCER, e verificada a remessa de todas as peças contábeis elencadas na Instrução Normativa n. 13/2004, impositivo declarar a regularidade formal dos autos e conceder quitação quanto ao dever de prestar contas.”

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Na próxima quarta-feira (13), a sessão do Supremo Tribunal Federal deve votar sobre duas ações que pedem a criminalização da homofobia. O tema, arquivado no Congresso, é de interesse da Bancada Evangélica que busca se reunir com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada das pautas.

Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Toffoli se comprometeu a não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes.

“Ele fez um compromisso com o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), fez compromisso com membros da bancada evangélica, entre eles eu, que não pautaria nada que fosse assunto legislativo”, afirmou ao Estadão.

Por isso, deputados evangélicos cobram uma reunião com o ministro. Por falta de retorno, eles se programam para irem ao STF nesta terça-feira e só sairão quando forem atendidos.

“Se necessário for, vamos pedir para o presidente da Câmara interceder, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro. Não vamos brincar com isso”, sustenta Sóstenes.

Uma campanha nas redes sociais também será usada como estratégia para que as pautas não sejam debatidas no STF. Os parlamentares falarão sobre liberdade de expressão e religiosa que seriam ameaçadas com a aprovação de tais ações, uma delas movida pelo PPS, outra pelo Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

gospelprime

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FELIZ NATAL!

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O vereador Edis Farias (PSD), através de sua reivindicação, conseguiu junto ao deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) uma quantia de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma minivan. Ela será utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) para atender os usuários detratamento fora de domicílio – TFD da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

O veículo a ser adquirido será uma minivan de sete lugares, que reforçará a frota de coletivos utilizados para transportar os pacientes que precisam realizar exames, consultas e outros procedimentos fora do município por meio do TFD.

Para o vereador, essa é mais uma conquista em seu mandato para a população ouro-pretense, principalmente os usuários do TFD, que terão à disposição mais um veículo para levá-los com mais agilidade, conforto e comodidade.

Edis Farias destacou que a emenda só foi possível graças ao deputado Laerte Gomes, que atendeu mais esta reivindicação e alocou a quantia de R$ 80.000,00 para que a SEMSAU possa comprar a minivan. O vereador ressaltou que o dinheiro já está na conta do Município.

“Agradeço imensamente ao deputado Laerte por ter atendido mais esta minha reivindicação em benefício da nossa população ouro-pretense, destinando estes R$ 80.000,00 para comprarmos uma minivan. Ele, de pronto, garantiu esta emenda e cumpriu com sua promessa, reafirmando o compromisso e o carinho que tem por Ouro Preto do Oeste”, frisou Edis Farias.

De acordo com o assessor especial responsável pela SEMSAU, Cristiano Ramos, essa emenda é de suma importância para o Município, que passará a ter à disposição mais um veículo de sete lugares para transportar os pacientes e proporcionar aos mesmos um atendimento mais ágil e de qualidade.

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